Mais de 2,7 milhões de eleitores estão aptos a votar nos 164 candidatos a deputado federal pelo Piauí nas eleições 2026. A votação será realizada em 4 de outubro.

Por lei, a quantidade de cadeiras destinadas a cada estado é definida com base no tamanho de sua população no último Censo em relação ao número de vagas existentes na Câmara. O Piauí elege 10 candidatos a deputado federal.

Receba no seu email as principais notícias sobre as eleições 2026 no Piauí e no Brasil! É grátis!

A eleição de deputados federais funciona de forma distinta da escolha de presidente, governadores, prefeitos e senadores, que são eleitos pelo sistema majoritário. Para o posto de deputado federal, utiliza-se o sistema proporcional. Nesse modelo, entram na conta os votos de todos os candidatos ao cargo pelo mesmo partido ou federação, assim como os votos dados diretamente à legenda, ou seja, quando o eleitor digita somente os dois números do partido, sem indicar um candidato.

+JOTA: Quem são os candidatos a presidente da República nas eleições de 2026

O total de votos determina quantas vagas cada partido ou federação terá direito a ocupar. Para essa distribuição, é utilizado o quociente eleitoral, que determina quantos deputados cada sigla ou federação poderá eleger. O cálculo é feito com base na divisão dos votos válidos no estado pelo número de cadeiras disponíveis. Legendas que não alcançam o quociente não elegem representantes.

+JOTA: Quem são os candidatos a senador pelo Piauí (PI) nas eleições 2026

A eleição dos deputados federais é realizada no dia 4 de outubro, no primeiro turno. O segundo turno, apenas para governador e presidente, se necessário, está marcado para 25 de outubro.

+JOTA: Quem são os candidatos a governador do Piauí (PI) nas eleições 2026

Confira quem são e quais são os números dos candidatos a deputado federal pelo Piauí (PI) em 2026

Mais de 2,66 eleitores potiguares estão aptos a eleger 8 dos 111 candidatos a deputado federal pelo Rio Grande do Norte (RN) nas eleições 2026. 

O número de cadeiras a serem disputadas é fixado por lei e leva como referência o tamanho da população do estado no último Censo dividido pela quantidade de cadeiras na Câmara. O mínimo de vagas para o cargo de deputado federal é de 8 e o máximo é de 70. Rio Grande do Norte tem 8 vagas, o piso. 

Receba no seu email as principais notícias sobre as eleições 2026! É grátis!

A escolha para o cargo ocorre de maneira diferente da eleição para presidente, governador, prefeito e senador, que seguem o sistema majoritário. Para deputados federais, é adotado o sistema proporcional, em que são somados os votos de todos os candidatos a esta posição pelo partido ou federação, além dos votos direcionados diretamente à legenda, ou seja, quando o eleitor não escolhe um candidato específico, mas digita os dois números partidários.

+JOTA: Quem são os candidatos a presidente da República nas eleições de 2026

Dessa forma, cada partido ocupa um determinado número de vagas na Câmara de acordo com esse volume geral de votos. O quociente eleitoral é o que define quantos deputados cada sigla ou federação irão eleger. Ele é o método utilizado para distribuir as cadeiras e é obtido por meio da divisão do número de votos válidos em cada estado pelo número de vagas em disputa. Se uma legenda não atinge o quociente, não elege representantes.

+JOTA: Quem são os candidatos ao Senado por Rio Grande do Norte (RN) nas eleições 2026

Os candidatos a deputado federal serão eleitos no dia 4 de outubro, em turno único. Eles não participam do segundo turno, marcado para 25 de outubro.

+JOTA: Quem são os candidatos a governador do Rio Grande do Norte (RN) nas eleições 2026

Confira quem são e quais são os números dos candidatos a deputado federal pelo Rio Grande do Norte (RN) em 2026

Mais de 1,74 milhão de eleitores estão aptos a votar nos 141 candidatos a deputado federal por Sergipe (SE) nas eleições 2026. Ao todo, o estado escolherá 8 parlamentares para a Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 4 de outubro.

O número de cadeiras que cada estado pode disputar é estabelecido por lei, levando em consideração a população registrada no último Censo e a quantidade de vagas disponíveis na Câmara.

Receba no seu email as principais notícias sobre as eleições 2026 no Sergipe e no Brasil! É grátis!

A escolha dos deputados federais é diferente de outras posições como presidente, governadores, prefeitos e senadores, que utilizam o sistema majoritário nas eleições. Para a Câmara dos Deputados, é utilizado o sistema proporcional, em que são somados os votos de todos os candidatos a esta posição pelo partido ou federação, além dos votos direcionados diretamente à legenda, ou seja, quando o eleitor não escolhe um candidato específico, mas digita os dois números partidários.

+JOTA: Quem são os candidatos a governador de Sergipe (SE) nas eleições 2026

Esse conjunto de votos determina a quantidade de cadeiras que cada partido ou federação ocupará na Câmara. O quociente eleitoral é o que define quantos deputados cada sigla ou federação irão eleger. Ele é o método utilizado para distribuir as cadeiras e é obtido por meio da divisão do número de votos válidos em cada estado pelo número de vagas em disputa. Se uma legenda não atinge o quociente, não elege representantes.

+JOTA: Quem são os candidatos à Presidência da República do Brasil nas eleições 2026

A definição de quais candidatos a deputado federal por Sergipe (SE) serão eleitos é feita em turno único, no dia 4 de outubro. O segundo turno, para presidente e governador, está marcado para o dia 25 de outubro, se necessário.

+JOTA: Quem são os candidatos a senador por Sergipe (SE) nas eleições 2026

Confira quem são e quais são os números dos candidatos a deputado federal por Sergipe (SE) em 2026

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta sexta-feira (18/9) que o decreto do governo Lula que reajustou o Bolsa Família é válido e não fere a lei eleitoral. Para ele, a providência adotada corresponde à atualização periódica dos valores prevista na lei que atualmente disciplina o Bolsa Família, programa já reconhecido pelo STF como instrumento de combate à pobreza.

A decisão do ministro atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que apresentou uma petição ao Supremo para que a Corte reconhecesse a constitucionalidade do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que reajustou o Bolsa Família em 15,04%. 

A medida foi avaliada por adversários da campanha como uma manobra às vésperas da eleição, e o candidato Renan Santos, do Missão, acionou a Justiça Eleitoral.

Conheça o JOTA PRO Eleições, cobertura eleitoral especial do JOTA que oferece transparência e previsibilidade para empresas

O pedido da AGU foi feito em um mandado de injunção (MI 7300), de relatoria do ministro Gilmar Mendes. Na ação, em abril de 2021, o Supremo entendeu pela omissão do Poder Executivo Federal em fixar o valor do benefício instituído pela Lei 10.835/2004, que criou a Renda Básica de Cidadania, e determinou que fosse implementado o pagamento para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. 

Em junho de 2024, Gilmar Mendes reconheceu que o Bolsa Família era uma etapa de implementação progressiva da renda básica de cidadania e submeteu os valores do programa ao regime de atualização periódica, conforme determina a lei que instituiu o Programa Bolsa Família (Lei 14.601/2023). 

No dia 16 de setembro de 2026, a Defensoria Pública da União (DPU) voltou a essa ação no STF para dizer que a lei do Bolsa Família prevê que os valores devem ser reajustados em intervalos de, no máximo, 24 meses, e que essa recomposição não ocorreu. Por isso, a DPU pediu para que o Supremo cobrasse do governo federal as providências e que abrisse uma mesa de negociação para atualização dos valores.

No dia seguinte, 17 de setembro, Gilmar Mendes deu um despacho ordenando à União que explicasse em 15 dias as medidas tomadas para a recomposição inflacionária dos valores do Bolsa Família. No mesmo dia, o governo Lula divulgou o decreto aumentando em 15,04% o benefício – o piso passou de R$ 600 para R$ 691. 

Argumentação da AGU

No documento enviado pela AGU ao STF, o governo diz que o decreto obedeceu a lei ao editar o decreto com o reajuste. Ainda disse que não feriu a legislação eleitoral porque a norma não ampliou o universo de beneficiários e a atualização limitou-se à recomposição da inflação acumulada, por índice oficial e objetivo, sem ganho real. A AGU também diz que aceita participar da mesa de negociação. 

“A conclusão de que a medida ora adotada constitui atualização destinada à preservação do valor real dos benefícios, e não ampliação extraordinária da política pública, encontra respaldo nos próprios fundamentos firmados no Mandado de Injunção nº 7.300/DF”, defendeu a AGU. 

Segundo o governo federal, o aumento no Bolsa Família vai custar, em 2026, R$ 5,8 bilhões e, em 2027, o impacto do reajuste nas contas públicas será de quase R$ 23 bilhões.

Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas

O Ministério Público do Trabalho (MPT) de Alagoas ajuizou uma ação civil pública nesta sexta-feira (18/9) contra o influenciador alagoano Rico Melquíades por suposta prática de assédio eleitoral contra seus funcionários. O órgão pede na ação uma indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos, quantia que deverá ser destinada a fundos públicos ou projetos sociais.

Na ação, que tramita com pedido de urgência na 11ª Vara do Trabalho de Maceió (AL), o MPT acusa o influencer de cometer assédio eleitoral — prática que consiste em pressão ou constrangimento exercido por pessoas em posição de poder sobre trabalhadores ou subordinados para influenciar suas escolhas políticas – ao expor suas funcionárias domésticas e coagi-las por divergências políticas.

JOTA PRO Trabalhista – Conheça a solução corporativa que antecipa as principais movimentações trabalhistas no Judiciário, Legislativo e Executivo

Além disso, o criador de conteúdo teria exposto dados pessoais das empregadas, ferindo a dignidade das trabalhadoras, conforme argumentou o MPT.

Em vídeo publicado no Instagram, Melquíades associou uma de suas funcionárias ao Partido dos Trabalhadores (PT), mesma sigla do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmando que ela estaria demitida. No mesmo conteúdo, o influenciador disse para a trabalhadora pegar seus pertences e levar sua carteira pessoal de trabalho. Isso porque o criador de conteúdo afirmou que não queria uma “petista” trabalhando em sua residência.

Após a repercussão negativa do vídeo, o Ministério Público Eleitoral (MPE) de Alagoas demandou que a Polícia Federal (PF) apurasse uma provável coação eleitoral. Em nova publicação, o influenciador se retratou e pediu desculpas a todos os brasileiros e trabalhadores que teriam se ofendido com o seu conteúdo. No mesmo post, o criador de conteúdo também afirmou que todas as pessoas que apareceram em seu vídeo anterior eram integrantes de sua família.

No vídeo de retratação, Melquíades afirmou que “vivemos em uma democracia e precisamos respeitar uns aos outros, sem jamais ultrapassar os limites previstos pela Constituição”. “Nenhum funcionário deve sofrer qualquer tipo de coação ou imposição por parte de seu empregador”, disse o influencer.

Argumentos do MPT

Na ação proposta nesta sexta-feira (18/9), o MPT afirmou que Melquíades teria cometido abusos ao misturar relações de trabalho com disputas partidárias e produção de conteúdo para a internet. Isso estaria atrelado ao fato de o criador de conteúdo condicionar contratações, demissões, salários, folgas, publicar informações sensíveis e expor a equipe doméstica a situações constrangedoras para gerar engajamento e outros fatores para classificar ou monitorar funcionárias conforme suas opiniões políticas.

Por essa razão, o órgão defende que o criador de conteúdo praticou comportamento abusivo, doloso e ilegal no ambiente de trabalho, objetivando finalidades ilícitas.

“Essas foram manipular, orientar ou direcionar o voto dos trabalhadores na eleição que se aproxima. Isso impõe constrangimento e exposição indevida da intimidade de empregados, além de tendente a influenciar a livre manifestação de pensamento, intentando orientar o próprio ato de votar dos seus empregados, e promovendo nítida discriminação a depender da convicção política do funcionário, o que é gravíssimo”, diz o MPT na ação.

Além do pagamento da indenização de R$ 5 milhões, o MPT determina uma série de obrigações que Melquíades terá que cumprir imediatamente, caso a ação seja julgada procedente.

Conheça o JOTA PRO Eleições, cobertura eleitoral especial do JOTA que oferece transparência e previsibilidade para empresas

Dentre elas estão a garantia de que todos os funcionários possam votar livremente no primeiro e segundo turno das eleições, o ajuste das escalas de serviço sem descontos no salário ou ameaças de represália e que o influenciador deixe de exigir alinhamento partidário ou, ainda, de obrigar os empregados a participarem de qualquer ato de campanha política.

O órgão também requer que Melquíades exclua, em até 24 horas após a decisão judicial, qualquer postagem que contenha dados íntimos, humilhações ou exigências ideológicas ligadas aos seus trabalhadores. Solicita ainda que o influencer publique um pedido oficial de retratação em suas próprias redes sociais, com o mesmo destaque das postagens originais, esclarecendo que a escolha política de um funcionário não pode ser critério para mantê-lo ou dispensá-lo do emprego.

A publicação, segundo o pedido do MPT, deve permanecer no ar e aberta a comentários.

O processo é assinado por quatro procuradores do Trabalho e aguarda a decisão de tutela de urgência da Justiça do Trabalho de Alagoas. A ação civil pública, de número 146550.2026.5.19.0011, tramita sob sigilo no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT9), de Alagoas.

Enquanto Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) seguem firmes na liderança das principais pesquisas que abordam a eleição para presidente, o Centrão caminha para ampliar seu domínio do Executivo nos estados. O bloco formado por partidos como PSD, MDB, Republicanos, Avante, PSDB e os federados União-PP, entre outros, deve sair das urnas neste ano como o grande vencedor das disputas regionais.

De acordo com as mais recentes pesquisas, o Centrão está bastante competitivo nas disputas pelo Executivo nos 26 estados e no Distrito Federal, enquanto o PT está em apenas três (BA, CE e PI), e o PL, em sete (RS, SC, PR, MT, RN, RO e RR). Ou seja, mesmo se tudo der certo para os partidos da polarização (PT e PL), o Brasil provavelmente terá um representante do poderoso bloco parlamentar no comando de 14 unidades da Federação.

Conheça o JOTA PRO Eleições, cobertura eleitoral especial do JOTA que oferece transparência e previsibilidade para empresas

Esse cenário confirma que a força parlamentar do Centrão no Congresso, com sua capacidade de intermediar a redistribuição dos recursos federais e controlar o Orçamento, especialmente por meio das emendas, está desequilibrando o jogo eleitoral nos estados, altamente dependentes da União.

Republicanos, a força emergente

Muito bem posicionado, segundo as pesquisas, nos dois maiores colégios eleitorais do país, o Republicanos, comandado por Marcos Pereira, pode sair desta eleição bem maior do que entrou. Em 2022, o partido elegeu dois governadores, em São Paulo e no Tocantins.

Neste ano, o Republicanos está na frente em São Paulo, com Tarcísio de Freitas, e em Minas Gerais, com Cleitinho Azevedo. Juntos, esses dois estados concentram quase 30% da população brasileira.

De acordo com a mais recente pesquisa Datafolha, Cleitinho mantém a liderança com 37% das intenções de voto no primeiro turno, seguido por Patrus Ananias (PT), com 13%, e Alexandre Kalil (PDT), com 11%. Outro dado importante é que o candidato do Republicanos tem apenas 15% de rejeição, enquanto o petista, por exemplo, tem 30%.

O Republicanos tem boas chances ainda no Acre, com Alan Rick, no Espírito Santo, com Lorenzo Pazolini e no Mato Grosso, com Otaviano Pivetta. Se for reeleito, Tarcísio manterá seu posto de presidenciável para 2030, ainda mais se a vitória for em primeiro turno, como indicam as pesquisas, pois o atual governador, segundo o Datafolha, tem 49% das intenções de voto.

PSD permanece bem posicionado

O PSD, presidido por Gilberto Kassab e que tem Ronaldo Caiado como candidato a presidente, mantém boas chances de vencer a eleição no Amapá (Dr. Furlan), Amazonas (Omar Aziz), Distrito Federal (José Roberto Arruda), Maranhão (Eduardo Braide), Pernambuco (Raquel Lyra), Rio de Janeiro (Eduardo Paes), Rondônia (Adailton Fúria) e Sergipe (Fábio Mitidieri).

No Paraná, Sandro Alex enfrenta uma disputa dura com Sergio Moro (PL) e, se chegar ao segundo turno, aumentará a possibilidade de manter o partido no comando do estado.

No cenário traçado por Kassab, o PSD se consolidará nesta eleição como uma grande força no comando dos estados, entre eles, o segundo maior colégio eleitoral do país, o Rio. Mais ainda: Eduardo Paes, se eleito for, será automaticamente apontado como presidenciável para 2030, mantendo vivo o sonho de criar uma “terceira via” nacional relevante.

No entanto, é importante lembrar que o PSD deixará o comando do Rio Grande do Sul, onde Eduardo Leite não pôde concorrer à reeleição, e Mateus Simões vai mal na tentativa de se reeleger em Minas.

MDB, o inventor da fórmula

Considerado uma espécie de inventor da fórmula de privilegiar as disputas regionais em detrimento da luta pelo Planalto, o MDB depende de vitórias em Alagoas (Renan Filho), Espírito Santo (Ricardo Ferraço), Goiás (Daniel Vilela), Maranhão (Orleans Brandão), Pará (Hana Ghassan) e Rio Grande do Sul (Gabriel Souza), para manter seu peso na federação. Em todos esses estados, as chances do partido são boas.

União-PP luta para permanecer relevante 

Os federados União Brasil e Progressistas possuem candidatos com boas chances no Acre (Mailza Assis), Bahia (ACM Neto), Distrito Federal (Celina Leão), Mato Grosso do Sul (Eduardo Riedel), Paraíba (Lucas Ribeiro) e Rio Grande do Norte (Allyson Bezerra).

Se vencer na Bahia, o quarto maior colégio eleitoral do país e onde ACM Neto tem aparecido na liderança das pesquisas, a dupla União-PP manterá sua relevância na federação, já que a reeleição de Riedel é dada como certa.        

Veteranos do PSDB e a polarização

Outrora a principal força de oposição ao PT, o PSDB aposta, principalmente, em dois veteranos ex-governadores para recuperar importância e espaço. No Ceará, Ciro Gomes lidera as pesquisas junto com Elmano de Freitas (PT). Em Goiás, Marconi Perillo tenta levar a disputa para o segundo turno. 

Os tucanos apostam ainda em João Henrique Caldas, o JHC, que nas mais recentes pesquisas aparece em empate técnico com Renan Filho em Alagoas.

Quer receber reportagens do JOTA com mais frequência? Clique aqui e selecione o JOTA como fonte de informação no Google Notícias 

Além do Ceará, os petistas e seus aliados mais fiéis se mostram competitivos na Bahia, onde Jerônimo Rodrigues (PT) segue colado em ACM Neto;  no Piauí, onde o governador Rafael Fonteles (PT) caminha para uma reeleição em primeiro turno; em Pernambuco, com João Campos (PSB) empatado tecnicamente com Raquel Lyra; e no Rio Grande do Sul, com Juliana Brizola (PDT) dividindo as primeiras posições com Luciano Zucco (PL).

Na outra ponta do  espectro político-eleitoral, além do Rio Grande do Sul, o PL lidera com folga em Santa Catarina (Jorginho Mello), no Paraná (Sergio Moro), Rondônia (Marcos Rogério), e Roraima (Arthur Henrique).

 

O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) ingressou nesta quinta-feira (17/9) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a suspensão do aumento do Bolsa Família, anunciado horas antes pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição. A ação proposta por Santos, que antecipou após o anúncio que judicializaria a questão, fala em “finalidade eleitoreira” no reajuste 15%, de R$ 600 para R$ 691. Se não houvesse este objetivo, argumenta, o reajuste inflacionário teria ocorrido “muito antes”.

Por isso, o candidato requer uma liminar para suspender os pagamentos do reajuste do Bolsa Família, previstos para serem iniciados no dia 19 de outubro – entre o 1º e o 2º turno. O relator da ação é o ministro André Mendonça.

Conheça o JOTA PRO Eleições, cobertura eleitoral especial do JOTA que oferece transparência e previsibilidade para empresas

Santos também pede multa contra Lula e cassação de registro, diploma e/ou mandato, caso Lula seja eleito. Para ele, o acréscimo têm o impacto de “desequilibrar definitivamente o pleito”. O candidato diz que se trata de um “benefício ilegal para cerca de um terço dos eleitores” e que medida compromete a “isonomia e o processo democrático brasileiro”.

O deputado Zé Trovão (PL-SC) também acionou a Justiça Eleitoral contra a medida. Mas Mendonça, também relator desse caso, alegou ilegitimidade ativa e negou seguimento à ação no mesmo dia. Assim, o parlamentar não poderia ingressar com ação. Dessa forma, Mendonça não avançou no mérito se Lula poderia aumentar ou não o benefício.

PEC Kamikaze

A ação de Santos cita como precedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7212, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a emenda constitucional 123/2022, chamada de PEC Kamikaze, aprovada pelo Congresso Nacional durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A peça recorda que no STF prevaleceu a tese divergente do ministro Gilmar Mendes, no sentido de que houve “transgressão ao núcleo essencial da paridade de armas, da liberdade de voto e da anterioridade eleitoral.”

Na época, a corrente vencedora entendeu que a abertura de gastos extraordinários pelo poder público e a distribuição de benefícios sociais em ano eleitoral teve o potencial de interferir na igualdade dos candidatos nas eleições e configurou “constitucionalismo abusivo”. No entanto, os ministros ressaltaram que os valores repassados na época aos cidadãos não precisavam ser devolvidos.

A alteração constitucional feita durante a gestão Bolsonaro estabeleceu estado de emergência para viabilizar gastos em ano eleitoral e destinou R$ 41,25 bilhões até o fim de 2022 para benefícios sociais como a ampliação do Auxílio Brasil e do vale-gás, além da criação de auxílios a taxistas e caminhoneiros. A emenda também permitiu a alíquota zero para a gasolina até 31 de dezembro de 2022. Na época, a justificativa da PEC foi o aumento dos combustíveis no mundo ocasionado pela guerra entre Ucrânia e Rússia.

Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição nas eleições 2026, prometeu nesta quinta-feira (17/9), em evento ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), incorporar as chamadas canetas emagrecedoras ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento da obesidade. O Ministério da Saúde já trabalha na incorporação. De acordo com Padilha, os medicamentos serão disponibilizados gratuitamente “de forma responsável”, após a conclusão de estudos e a definição de um protocolo clínico.

O anúncio ocorreu durante visita ao complexo industrial da Eurofarma, em Montes Claros. Em publicação nas redes sociais, o presidente ainda afirmou que a medida ampliaria o acesso ao tratamento da obesidade e a qualidade de vida da população.

Com notícias da Anvisa e da ANS, o JOTA PRO Saúde entrega previsibilidade e transparência para empresas do setor

Segundo Padilha, o Brasil já possui 14 medicamentos registrados para o combate à obesidade. O aumento da concorrência também teria contribuído para a redução dos preços dos produtos nas farmácias. “O Brasil é hoje o país com a maior diversidade de medicamentos registrados para o combate à obesidade, as chamadas canetas emagrecedoras. Já temos 14 produtos registrados. E isso derrubou o preço para a população.”

De acordo com o ministro, medicamentos que antes custavam entre R$ 1,7 mil e R$ 2 mil passaram a ser encontrados por valores entre R$ 300 e R$ 400 nas farmácias. A estratégia do governo, segundo ele, é ampliar o acesso também pela rede pública. “O que estava custando R$ 1,7 mil, R$ 2 mil, já está entre R$ 300 e R$ 400 na farmácia, aumentando o acesso. Isso já ajuda muita gente. Mas a gente quer uma outra coisa: colocar essa medicação no SUS como um direito. E vamos fazer isso de forma responsável.”

A oferta no SUS ainda depende da conclusão de estudos conduzidos pelo Ministério da Saúde. Um dos principais projetos é o Real-Bari, desenvolvido em parceria com o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre (RS). O estudo acompanha 250 pacientes do SUS com obesidade grave ou associada a outras morbidades. A pesquisa utiliza semaglutida e busca avaliar, entre outros pontos, se o medicamento pode controlar a obesidade em pacientes que estão na fila para cirurgia bariátrica.

Também estão sendo avaliados pacientes com obesidade e problemas cardíacos e mulheres que tiveram câncer de mama. O objetivo é analisar possíveis benefícios do tratamento nesses grupos antes da definição dos critérios para a oferta no sistema público. Padilha afirmou que o governo pretende estabelecer um protocolo para definir quais pacientes poderão receber os medicamentos e como deverá ser feito o acompanhamento médico.

“Estamos avaliando pessoas que estavam na fila de cirurgia bariátrica para saber se o uso dessa medicação consegue controlar a obesidade sem a necessidade de cirurgia; se melhora a situação de pessoas que têm obesidade e problemas cardíacos; e de mulheres que tiveram câncer de mama, avaliando se a utilização dessa medicação pode reduzir o risco de o câncer voltar.”

O ministro também destacou que a proposta não trata as canetas como uma solução estética, mas como parte do tratamento de pacientes com indicação médica. “São pessoas que precisam do medicamento, com orientação médica. Vamos deixar pronto o protocolo para podermos disponibilizá-lo no SUS, em todo o Brasil, de forma responsável.”

Cautela na prescrição

Durante o evento, porém, Lula também pediu cautela na prescrição dos medicamentos. O presidente disse que seria necessário estabelecer critérios médicos para evitar uma distribuição indiscriminada. “É preciso ter um acordo com os médicos, porque não pode ficar receitando caneta a torto e a direito.”

Lula também afirmou que o medicamento deveria ser destinado a pessoas que realmente tenham indicação para o tratamento da obesidade.

Na ocasião, o presidente ainda criticou a possibilidade de utilização dos medicamentos para fins eleitorais. Segundo ele, a distribuição deveria seguir critérios médicos, e não ser usada por políticos durante a campanha. “Daqui a pouco vai ter gente distribuindo canetinha pra tudo quanto lado, vai ter deputado, candidato, jogando caneta pro povo. ‘Tá aqui a caneta!’ Não é assim. Isso é irresponsabilidade.”

Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email

A declaração de Lula ocorreu durante a mesma agenda em que Padilha apresentou os resultados iniciais do estudo conduzido pelo Ministério da Saúde. Segundo o ministro, o primeiro paciente a receber o medicamento pelo SUS, no GHC, perdeu seis quilos e reduziu a circunferência corporal após iniciar o tratamento, além de relatar mudanças nos hábitos de vida.

O governo ainda não definiu uma data para a oferta ampla das canetas no SUS. A implementação depende da conclusão das avaliações e da elaboração do protocolo clínico que estabelecerá os critérios para utilização dos medicamentos na rede pública.

The d.j. explains how he worked out some of the turntable innovations that led to hip-hop as we know it, and why the Furious Five’s biggest hit was the beginning of the end.

The New Yorker staff writer examines America’s unique problem with gun violence, and why he thinks under-policing is at the root of our problem.