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Prevenção a violências contra crianças passa batida em propostas de presidenciáveis

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Pouco antes da oficialização da corrida eleitoral, uma série de indignações coletivas tomou conta da imprensa e das redes sociais. Em São Paulo, um ator da Rede Globo foi preso por estupro de um menino de 5 anos durante uma festa de aniversário em Pindamonhangaba. Em Franca, uma influenciadora esfaqueou o padrinho de sua filha, também de 5 anos, por suspeita de abusos. Já em Pernambuco, cinco adolescentes foram apreendidos pelo estupro coletivo de uma colega dentro de um escola no Cabo de Santo Agostinho. No Rio de Janeiro, um alerta da polícia nos Estados Unidos levou à prisão de um homem que mantinha materiais de exploração sexual infantil, incluindo três cenas de estupros.

As notícias, todas de agosto de 2026, atormentaram pais em todas as regiões, ganharam projeção nacional e, de quebra, inflamaram discursos políticos extremados e eleitoreiros quase de imediato, às vésperas do início da campanha eleitoral. A indignação, no entanto, pouco se traduz em compromissos de um potencial governo.

Violência pública é o assunto mais recorrente nas propostas dos 13 candidatos à presidência em 2026. Mas quando o assunto é a vitimização de crianças e adolescentes ou, ainda mais urgente, a prevenção para que esses crimes não venham a ocorrer, os programas dos presidenciáveis passam longe de contemplar esses cidadãos, que, vale lembrar, não representam “votos” até ao menos os 16 anos.

Nas duas pontas da questão, há um vácuo de propostas, seja no combate ou na construção de um ambiente mais seguro e favorável ao crescimento. Tanto o enfrentamento à exploração sexual quanto o termo “primeira infância” são invisibilizados nos compromissos de campanha de mais da metade dos candidatos, incluindo os mais progressistas.

O levantamento feito pela Agência Pública identificou que, com exceção do candidato Rui Costa Pimentel (PCO), todos os programas de presidenciáveis fizeram menções a crianças e/ou adolescentes em seu corpo de propostas, o que não encontra necessariamente correspondência a propostas efetivas para essa parcela da população.

O foco coletivo dos presidenciáveis se deu até três vezes mais na discussão sobre a questão da redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, do que na prevenção à morte infantil por crimes violentos ou durante intervenções policiais. Esse foi, aliás, o único compromisso de governo assumido pelos candidatos que contempla, exclusivamente, adolescentes na área de segurança pública. Caiado, Zema e Bolsonaro defendem a proposta, enquanto Edmilson Costa (PCB), Hertz Dias (PSTU) e Samara Martins (UP) fazem oposição. O tópico não foi contemplado no programa do atual presidente Lula.

No caso das mortes de crianças indígenas, apenas Martins faz uma menção à questão, ignorada pelos candidatos posicionados mais à frente nas pesquisas de intenção de votos. Ou seja, há uma preocupação mais evidente com a punição de crianças e adolescentes enquanto indutores de violações penais do que propriamente na proteção desse mesmo público enquanto vítimas de crimes de qualquer natureza.

Por que isso importa?

  • Registros de maus tratos contra crianças e adolescentes cresceram 14,6% em 2025 na comparação com o ano anterior segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
  • Entre as vítimas de estupro de vulnerável, 60,3% têm até 13 anos e 27,1% entre 0 e 9 anos. Os dados são de 2025 divulgados pelo FBSP.

Uma análise realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) nas propostas de cinco candidatos, que a 45 dias das eleições apresentavam maior intenção de votos nas pesquisas eleitorais, evidencia a busca clara por respostas quanto à segurança de crianças e adolescentes ao mesmo tempo em que há negligência quanto à prevenção do problema.

Os programas de Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão) mencionam crianças e adolescentes 178 vezes. No entanto, Zema, Bolsonaro e Santos se concentraram em tratar desse público mais pela ótica da educação. A maior parte das menções feitas por Lula e Caiado tratam do enfrentamento da violência que afeta a infância, tema que sequer foi citado explicitamente por Santos.

Infográfico mostra as preocupações dos candidatos à presidência quanto às infâncias

“Não se trata de escolher entre prevenção ou repressão. É preciso, sim, investigar e responsabilizar os autores da violência. Mas, para proteger crianças e adolescentes, é fundamental também agir antes que a violência aconteça, por meio de políticas de Educação e oportunidades para jovens, da Assistência Social, da Saúde, do fortalecimento das famílias e de sistemas que identifiquem e referenciem situações de violência”, avalia o representante da Unicef no Brasil, Joaquin Gonzalez-Aleman.

Além das propostas, um segundo levantamento da Unicef e da Autoridades Brasil, identificou que nas duas primeiras semanas de campanha, entre 16 e 30 de agosto, 1.652 conteúdos foram publicados por Bolsonaro, Caiado, Cury, Lula, Santos e Zema, mas apenas 26 (2%) abordavam crianças e adolescentes. Sendo a maior parte (8 postagens) sobre violência ou segurança pública. Nesse cenário, Cury foi o candidato que teve maior proporção de publicações sobre a infância (4%) e Santos a menor (0,5%).

Crianças e adolescentes representam quase um quarto da população brasileira, mas continuam ocupando um espaço muito pequeno no debate eleitoral. A eleição presidencial é uma oportunidade única para discutir soluções para os desafios que afetam milhões de meninas e meninos, em especial a proteção contra as violências”
Joaquin Gonzalez-Aleman
Representante da Unicef no Brasil

Uma carta do órgão endereçada aos presidenciáveis foi publicada em junho deste ano, dois meses antes da publicação dos planos de governo, tentando sensibilizá-los por meio de um manifesto quanto à necessidade de um compromisso público para combater as violências que ocorrem dentro e fora de casa, incluindo tanto a formação de agentes públicos quanto a orientação de pais e educadores, bem como o combate aos fatores de risco associados à violência, a exemplo do abandono escolar, a pobreza, o racismo e da falta de oportunidades.

A recorrente saída pela punição

O punitivismo é o recurso mais explorado nas propostas de governo dos presidenciáveis, mas vão além da redução da maioridade penal em três dos cinco programas de candidatos melhor posicionados nas pesquisas de intenção de voto. Há, normalmente atrelada à essa ideia, o reforço de uma suposta necessidade de intensificação das medidas socioeducativas, bem como a elevação de penas – nesse ponto, não restrito apenas a adolescentes, mas a transgressões em gerais.

O que não é mencionado, muito menos refletido, nas propostas dos presidenciáveis quanto à questão é a queda significativa registrada justamente quando o assunto são adolescentes em conflito com a lei. Numa análise de uma década, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que o número de adolescentes em medidas de internação, a exemplo das Fundações Casa, caiu em quase 54% em 2025, quando compara-se à realidade de 2016.

Infográfico mostra o número de internações de adolescentes em conflitos com a lei e 20 anos

Além disso, a taxa de reincidência dos egressos de medidas socioeducativas chega a 20% frente aos 40% registrados no sistema carcerário tradicional para adultos no país. Vale a pena destacar ainda que, segundo o Unicef, o Brasil é o país sulamericano com a menor idade de responsabilização penal (12 anos) entre os vizinhos mais desenvolvidos do continente Argentina, Chile, Colômbia e Uruguai, ou seja, a idade em que adolescentes já respondem por seus atos na Justiça, mas em um sistema separado.

Para a coordenadora de projetos do Instituto Futuro é Infância Saudável (Infinis), Sofia Rebehy, a questão da maioridade penal acaba sendo recorrente num embalo de discurso punitivista que encontra eco em parte das famílias. “São pautas eleitoreiras, de uma parcela importante da sociedade, que é bastante conservadora. Mas a redução não é uma estratégia que traz bons resultados no futuro, como as evidências de outros países vêm mostrando”, opina.

Infográfico mostra a diferença entre as idades para responsabilidade penal e maioridade penal entre o Brasil e países da América do Sul

Rebehy explica que a proteção contra violências deve se dar numa perspectiva de saúde quando o assunto são crianças e adolescentes, com foco em prevenção: “O Brasil já tem uma enorme capilaridade com o Sistema Único de Saúde (SUS), os esforços de atenção primária à saúde e vacinação, há todo um acompanhamento que faz desse tipo de equipamento nos territórios um espaço privilegiado para a prevenção e identificação precoce de casos. Todo governo deveria considerar esse trabalho intersetorial, que não dá para dividir entre pastas, mas que, no caso da infância, normalmente não é sublinhado nos planos.”

Primeira Infância apagada das prioridades

Evidências da neurociência já são mais do que aceitas ao identificar que a maior parte da base do desenvolvimento dos seres humanos se dá nos seis primeiros anos de vida, a chamada primeira infância. Nessa fase, os estímulos, as vivências e até o desenvolvimento cerebral providenciam um alicerce para nossa trajetória na vida adulta. A lógica encontra respaldo na economia, em que a relação entre acesso a um complexo de direitos básicos – que vão além de segurança, educação e saúde e passam até mesmo pelo direito de brincar e ser acolhido – significam menos gastos para o Estado em aprendizagem, tratamento de doenças evitáveis ou ressocialização, para citar alguns.

Pareceria evidente, portanto, que políticas visando o estímulo e a proteção das violências que atingem essa faixa etária pudessem ser prioridade daqueles que buscam ocupar o mais alto posto executivo do país – o que não poderia estar mais distante da realidade. Apenas os candidatos à presidência Clariana Barão (DC), Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD), Pablo Marçal (PRTB) mencionam, em vários contextos, o termo “Primeira infância” em suas propostas de governo. Ainda assim, os programas não aprofundam diretrizes ou colocam a criança no centro da política pública, o que defendem organizações da sociedade civil que trabalham com o tema ouvidas pela Pública.

Talvez haja um motivo claro para isso: além de não representarem seres votantes, muitos pais não têm a dimensão dessa fase da vida de seus filhos. Essa realidade foi mensurada há um ano por uma pesquisa da Datafolha, em agosto de 2025, que revelou que 4 entre cada 5 brasileiros não compreendem que o período até os seis anos concentra o maior desenvolvimento físico, emocional e de aprendizagem humana e 42% sequer sabe o significado de “primeira infância”.

Porto Alegre, RS - 15/08/2018  SMS. Monitores do programa "Pim Piá Prisional" realiza visita domiciliar Local: Lomba do Pinheiro
Foto: Cristine Rochol/PMPA
Segundo Datafolha, maioria dos brasileiros não compreende importância dos primeiros anos de vida para o desenvolvimento infantil

De acordo com a diretora de políticas públicas da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV), que se dedica à promoção de políticas públicas de estímulo à primeira infância, Marina Fragata, os planos de governo carregam uma lógica “adultocêntrica” por considerarem, assim como a visão comum entre as famílias, que as infâncias seriam uma “preparação para ser adulto”, o que dificulta o reconhecimento desse sujeito de direitos a ser protegido.

Fragata critica a abordagem de políticas que “fatiam” a criança entre pastas – saúde, educação, etc – o que representa um desafio maior para protegê-las. “As violências contra as infâncias são complexas, invisibilizadas e silenciadas até pela subnotificação e exigem estratégias específicas. A violência doméstica é diferente da violência de rua, armada. Esse é um problema gigantesco do Estado, que precisa de uma forma realista de enfrentá-lo.”

Especialmente porque as políticas que envolvem infâncias estão todas fragmentadas, incluindo a própria visão quanto à criança. Quando a gente não põe a criança no centro, e no centro está o arranjo da política administrativa setorial, ninguém sai de uma grande zona cinzenta”
Marina Fragata
Diretora de políticas públicas da FMCSV

Com 2,5 milhões de nascidos anualmente no Brasil, Fragata reforça o quanto, para a sociedade civil, é importante deixar de ver a criança como uma esperança de futuro, para preservar seu desenvolvimento no agora:

“Das 18 milhões de crianças brasileiras, 11 milhões, ou seja, 63%, estão inscritas no CADÚnico, vulneráveis a uma pobreza monetária, que está sempre acompanhada de outros tipos de pobreza. Quando colocamos as crianças como prioridade, deixamos de ‘cortá-la’ em vários pedaços, de várias ‘pastas’ – da saúde, da educação, do bolsa [família], etc –. Com ela no centro, é possível reconhecer as primeiras infâncias, e prover uma jornada de direitos, uma atenção integral não só a ela, mas a sua família, seus cuidadores e seus contextos de vida.”

O desafio de uma dura realidade cotidiana

Aproximadamente a cada quatro horas, uma criança ou adolescente morre vítima de crimes violentos no país – são quase seis assassinatos de brasileiros não adultos por dia, 2.029 apenas em 2025, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Mais de dois terços deles eram negros e 240 vítimas tinham, no máximo, 11 anos de idade.

A cada 9 minutos, uma criança ou adolescente foi vítima de violência sexual no Brasil em 2025. Foram 61.076 vítimas. No ano anterior, 65.395. Por mais incômodo que essa marca possa soar, a realidade pode ser muito pior. Desde 2023, as autoridades brasileiras trabalham com a estimativa de que apenas 8,5% dos casos cheguem, de fato, aos registros policiais, um cálculo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os motivos variam e contemplam até mesmo a dificuldade ou vergonha em denunciar. Em outras palavras, a violência pode ter uma incidência quase 12 vezes maior.

Infográfico mostra a violência contra crianças e adolescentes no Brasil fora de casa
Infográfico mostra a violência contra crianças e adolescentes no Brasil dentro de casa
Infográfico mostra o número de casos de estupro de vulnerável no Brasil

Mudar essa realidade exige um compromisso que não é apenas do Estado. É necessário que todos os atores dessa equação estejam em acordo com objetivo de proteção à infância. Mas a nomeação de crianças e adolescentes em planos dos candidatos à presidência faz diferença na medida em que considerá-los incluídos em políticas maiores dificulta a execução e cobrança do representante eleito.

“Crianças e adolescentes não votam, mas deveriam ser sujeitos explícitos desses planos e eles vêm sendo olhados de modo transversal e superficial. Não nomear deixa tudo de uma forma muito fragmentada e impacta o que vai ser executado pelo governo eleito. O trabalho necessário é de quase sensibilização para esse olhar conjunto”, destaca Sofia Rebehy.

O olhar conjunto citado passa por um trabalho que envolve também as famílias e que não se inicia ou encerra no pleito eleitoral. “A violência contra crianças e adolescentes não pode se tornar normal, nem parte da cultura. O ‘eu também apanhei na minha infância’, que relativiza, também precisa mudar, bem como a lógica dos adultos de uma parentalidade punitiva para uma positiva, que apoie o desenvolvimento, o que ainda é um grande gargalo”, resume Rebehy.

É urgente que façamos valer o artigo 227 da Constituição Federal, colocando crianças e adolescentes como prioridade absoluta. E é preciso fazer com que planos de governo façam jus a esse artigo. Se as cidades, a política e os serviços são bons para a criança, eles serão bons para a sociedade como um todo. Colocá-la no centro gera uma sociedade melhor”
Sofia Rebehy
Coordenadora de projetos da Infinis

Esquerda, direita e centro concordam mais sobre a economia do que a eleição faz parecer

Em todo o período eleitoral, a economia invade a conversa do dia a dia de boa parte das pessoas. Seja no almoço de domingo, no ponto de ônibus, na fila da padaria ou no grupo de WhatsApp da família. E é aí, longe do palanque, que uma pesquisa revela algo que o discurso da polarização insiste em esconder: brasileiros e brasileiras de todos os espectros concordam bem mais sobre economia do que a lógica do “nós contra eles” sugere.

O estudo Percepções da Economia Brasileira, encomendado pelo Fundo Global para uma Nova Economia (GFNE) e conduzido pela Ipsos, em parceria com os think tanks Transforma e Cipó, ouviu, de forma online, brasileiros maiores de 18 anos das classes A, B e C, entre junho e julho de 2026. E o resultado é revelador para este momento pré-eleitoral: o que eles defendem em termos de projeto econômico tem pouco a ver com a sua identificação política e ideológica.

A pesquisa fez um experimento simples e eficaz: apresentou plataformas de governo hipotéticas a dois grupos distintos de eleitores, sempre contrastando uma proposta identificada com a “direita genérica” – redução generalizada de impostos, privatizações, combate à corrupção, penas mais duras para crimes graves – a uma alternativa de esquerda.

No primeiro cenário, a alternativa foi a “centro-esquerda tradicional”: elevação do salário-mínimo, combate à pobreza por auxílios sociais, Estado mais presente na economia. Resultado: 46% dos eleitores preferem essa plataforma, contra 39% pela direita. Esse resultado, em si, já diz bastante. Mesmo uma parte de quem desaprova (23%) o governo atual ou não soube avaliá-lo (41%) se identifica mais com uma alternativa ao neoliberalismo.

Mas, no segundo cenário, a proposta de esquerda mudou de figura e o resultado disparou. A plataforma chamada de “nova economia” mantém a defesa do papel do Estado, mas troca o enfoque: combate a preços abusivos, reconhecimento do trabalho de cuidado, ampliação de direitos trabalhistas e taxação de grandes fortunas. Neste caso, a adesão à direita cai para 27%, enquanto a “nova economia” é escolhida pela maioria, por 59% dos entrevistados. Aqui, vale esclarecer: essa nova economia é definida pelo próprio GFNE como uma plataforma econômica que seja inclusiva, equânime e sustentável. Bastante do que venho defendendo nessa coluna, e do que também é promovido pela NoVE, Novas Vozes Econômicas, a rede de economistas progressistas da qual faço parte. 

A diferença entre os dois cenários não é sutil: são 20 pontos percentuais de distância entre duas versões de esquerda: uma tradicional, outra com propostas mais atreladas ao cotidiano dos entrevistados.

Isso diz algo que interessa a qualquer estrategista de campanha: não basta ser de esquerda, é preciso falar da economia que pesa no bolso das pessoas todos os dias.

E quem está migrando de opinião? Sobretudo dois grupos que a política costuma dar como perdidos para qualquer agenda progressista: os “inconsistentes”. Trata-se de eleitores sem padrão fixo de voto nas duas últimas eleições, categoria que reúne desde quem alternou o voto entre PT e Bolsonarismo até quem não votou ou nem se lembra em quem votou. Isso inclui uma fatia relevante de quem hoje desaprova o governo Lula.

Entre os inconsistentes (os eleitores sem padrão fixo), a adesão à esquerda salta de 49% para 63% quando a proposta é a “nova economia”. Entre os opositores ao PT, o salto é de 17 pontos percentuais, chegando a 40%, ou seja, quase a metade de quem hoje reprova Lula prefere uma agenda que taxa fortunas e amplia direitos trabalhistas a uma agenda neoliberal.

Se há um consenso por trás desses números, é que quem sente na pele o custo de vida quer soluções concretas, independente de quem as ofereça. A prova disso é o apoio a medidas específicas, que atravessa o espectro político inteiro.

Diante de um cenário internacional instável, 59% defendem maior controle estatal sobre empresas estratégicas; 66% apoiam a atuação do governo sobre o preço dos combustíveis. Metade do país defende relações diplomáticas pragmáticas, independentemente de alinhamento político, desde que haja vantagem comercial para o Brasil.

Mas o ponto de maior acordo da pesquisa – o maior de todos – não é sobre impostos, nem sobre o papel do Estado. É sobre tempo. Quase três em cada quatro brasileiros (73%) querem o fim da escala 6×1. E mesmo entre quem desaprova o governo Lula, esse apoio continua alto: 60%. Raramente uma pauta econômica reúne tanta gente ao redor da mesma mesa.

A isso soma-se a percepção de que o jogo está desequilibrado: 58% dos entrevistados acham que o sistema econômico atual beneficia principalmente ricos e poderosos, e mais da metade (53%) apoia taxar grandes fortunas para corrigir a rota.

Em síntese, o que a pesquisa da GFNE mostra é que grande parte do eleitorado concorda com novas políticas econômicas, voltadas ao desenvolvimento do país e à redução das desigualdades.

O eleitorado brasileiro, de direita, esquerda e centro, já sabe o que quer. Até outubro, falta saber qual candidato vai ser capaz de nomear essa economia com a clareza que ela merece.

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